Abespetro cobra "industrialização radical" e fim da gestão de multas no conteúdo local
Abespetro cobra fim da gestão de multas no conteúdo local
Presidente Telmo Ghiorzi defende mudanças na política industrial, cobra avanço exploratório, revisão das regras de PD&I e mecanismos para transformar o Brasil em exportador de bens e serviços de óleo e gás
O setor de bens e serviços de petróleo e gás no Brasil precisa superar a mentalidade de exportação de commodities e passar por uma "industrialização radical" alavancada por seus recursos naturais. Esse foi o principal recado de Telmo Ghiorzi, presidente executivo da Abespetro, no programa Aos Candidatos – As propostas das lideranças empresariais, uma iniciativa da Brasil Energia para ampliar o debate sobre os desafios e perspectivas dos setores de petróleo, gás natural e energia no Brasil.
Durante a entrevista, Ghiorzi mapeou os entraves estruturais que impedem o adensamento tecnológico do país. Entre os desafios mais urgentes apontados para os próximos governantes estão a retomada imediata da perfuração em novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial, e a aprovação de novas diretrizes no Congresso Nacional — em especial os Projetos de Lei 4372 e 5852, que tramitam atualmente e propõem uma guinada no setor.
Para o executivo, mecanismos como as exigências de Conteúdo Local e a cláusula de inovação (PD&I) falharam em seu propósito original e precisam abandonar a lógica da punição e da fragmentação em favor da bonificação e da integração competitiva visando o mercado internacional.
Veja os principais pontos da entrevista:
Política industrial e Nova Indústria Brasil: Ghiorzi afirmou que o atual governo representa uma mudança importante em relação à gestão anterior ao recolocar a indústria no centro da política econômica, citando a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a criação da Nova Indústria Brasil (NIB). Apesar disso, criticou a exclusão do setor de petróleo da política industrial federal. Segundo ele, a retomada dos investimentos da Petrobras também teve efeito positivo sobre a cadeia fornecedora.
Conteúdo Local Bonificado e Projetos no Congresso: A associação defende a aprovação urgente dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional (como o PL 4372, do senador Veneziano Vital do Rêgo, e o PL 5852). A legislação atual foca em punir petroleiras que não cumprem metas (que repassam as multas à cadeia, gerando apenas "gestão de multas"). Os PLs propõem inverter a lógica: premiar quem faz mais. O excedente de conteúdo local passaria a ser um critério adicional de desempate ou bonificação em leilões da ANP na disputa por novos blocos, estimulando a indústria a investir em competitividade real e podendo dobrar o número de empregos no país.
Risco de crise exploratória e Novas Fronteiras: Ghiorzi alertou que o Brasil perfura "assustadoramente pouco" em novas fronteiras em comparação com países como Noruega, Guiana e Namíbia. Segundo ele, o atraso no licenciamento e a falta de poços na Margem Equatorial representam o "prenúncio de uma crise" similar à vivida entre 2014 e 2016, reforçando que o país não pode prescindir do petróleo para seu desenvolvimento socioeconômico.
Revisão da regra de PD&I: O presidente da Abespetro classificou o atual modelo de aplicação de recursos de inovação (cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais) como "desintegrador". A proposta é alinhar o Brasil às práticas internacionais: os recursos devem ser direcionados para as empresas, que então mobilizariam as universidades para solucionar demandas reais, estimulando a instalação de grandes centros de pesquisa multinacionais no país.
Internacionalização e o papel do Amapá: O setor precisa deixar de olhar apenas para a demanda da Petrobras e focar na exportação, a exemplo das árvores de natal submarinas já exportadas para a Guiana. Ghiorzi destacou que o Amapá tem a posição geográfica ideal para se tornar uma "nova Macaé" global, atendendo a toda a Margem Equatorial da América do Sul.
Direito de Preferência: A Abespetro celebrou a movimentação recente da ANP para regulamentar a preferência por fornecedores nacionais. Segundo Ghiorzi, a medida, prevista na Lei do Petróleo há décadas, finalmente obrigará as operadoras estrangeiras a pelo menos justificar suas escolhas em cotações, equiparando as condições de disputa entre empresas locais e internacionais.
Competitividade e Macroeconomia: O executivo pontuou que as regras setoriais não sobrevivem sem condições macroeconômicas favoráveis. Ele cobrou linhas de financiamento competitivas (papel histórico do BNDES) para que a indústria local possa competir contra os juros subsidiados ofertados por países asiáticos, como a China.
Descomissionamento e Fator de Recuperação: Foi apontada a necessidade de integração entre Executivo e Legislativo para criar um arcabouço claro para o descomissionamento, indústria que pode gerar bilhões e milhares de empregos. Além disso, Ghiorzi cobrou regulações mais eficazes para aumentar o fator de recuperação dos campos maduros brasileiros, que hoje amargam médias de 27%, contra até 70% na Noruega.
Gás não convencional (Fracking): A entidade defende a perfuração de poços exploratórios para conhecer o potencial real do shale gas no Brasil. Se comprovado, o combustível de transição tem potencial para revolucionar a indústria química brasileira e gerar o que Ghiorzi chamou de "pleno emprego descontrolado", a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos.
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