Abespetro cobra "industrialização radical" e fim da gestão de multas no conteúdo local

Revista Brasil Energia | As Lideranças Empresariais

Abespetro cobra fim da gestão de multas no conteúdo local

Presidente Telmo Ghiorzi defende mudanças na política industrial, cobra avanço exploratório, revisão das regras de PD&I e mecanismos para transformar o Brasil em exportador de bens e serviços de óleo e gás

Por Rosely Maximo

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O setor de bens e serviços de petróleo e gás no Brasil precisa superar a mentalidade de exportação de commodities e passar por uma "industrialização radical" alavancada por seus recursos naturais. Esse foi o principal recado de Telmo Ghiorzi, presidente executivo da Abespetro, no programa Aos Candidatos – As propostas das lideranças empresariais, uma iniciativa da Brasil Energia para ampliar o debate sobre os desafios e perspectivas dos setores de petróleo, gás natural e energia no Brasil.

Durante a entrevista, Ghiorzi mapeou os entraves estruturais que impedem o adensamento tecnológico do país. Entre os desafios mais urgentes apontados para os próximos governantes estão a retomada imediata da perfuração em novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial, e a aprovação de novas diretrizes no Congresso Nacional — em especial os Projetos de Lei 4372 e 5852, que tramitam atualmente e propõem uma guinada no setor.

Para o executivo, mecanismos como as exigências de Conteúdo Local e a cláusula de inovação (PD&I) falharam em seu propósito original e precisam abandonar a lógica da punição e da fragmentação em favor da bonificação e da integração competitiva visando o mercado internacional.

Veja os principais pontos da entrevista:

Política industrial e Nova Indústria Brasil: Ghiorzi afirmou que o atual governo representa uma mudança importante em relação à gestão anterior ao recolocar a indústria no centro da política econômica, citando a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a criação da Nova Indústria Brasil (NIB). Apesar disso, criticou a exclusão do setor de petróleo da política industrial federal. Segundo ele, a retomada dos investimentos da Petrobras também teve efeito positivo sobre a cadeia fornecedora.

Conteúdo Local Bonificado e Projetos no Congresso: A associação defende a aprovação urgente dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional (como o PL 4372, do senador Veneziano Vital do Rêgo, e o PL 5852). A legislação atual foca em punir petroleiras que não cumprem metas (que repassam as multas à cadeia, gerando apenas "gestão de multas"). Os PLs propõem inverter a lógica: premiar quem faz mais. O excedente de conteúdo local passaria a ser um critério adicional de desempate ou bonificação em leilões da ANP na disputa por novos blocos, estimulando a indústria a investir em competitividade real e podendo dobrar o número de empregos no país.

Risco de crise exploratória e Novas Fronteiras: Ghiorzi alertou que o Brasil perfura "assustadoramente pouco" em novas fronteiras em comparação com países como Noruega, Guiana e Namíbia. Segundo ele, o atraso no licenciamento e a falta de poços na Margem Equatorial representam o "prenúncio de uma crise" similar à vivida entre 2014 e 2016, reforçando que o país não pode prescindir do petróleo para seu desenvolvimento socioeconômico.

Revisão da regra de PD&I: O presidente da Abespetro classificou o atual modelo de aplicação de recursos de inovação (cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais) como "desintegrador". A proposta é alinhar o Brasil às práticas internacionais: os recursos devem ser direcionados para as empresas, que então mobilizariam as universidades para solucionar demandas reais, estimulando a instalação de grandes centros de pesquisa multinacionais no país.

Internacionalização e o papel do Amapá: O setor precisa deixar de olhar apenas para a demanda da Petrobras e focar na exportação, a exemplo das árvores de natal submarinas já exportadas para a Guiana. Ghiorzi destacou que o Amapá tem a posição geográfica ideal para se tornar uma "nova Macaé" global, atendendo a toda a Margem Equatorial da América do Sul.

Direito de Preferência: A Abespetro celebrou a movimentação recente da ANP para regulamentar a preferência por fornecedores nacionais. Segundo Ghiorzi, a medida, prevista na Lei do Petróleo há décadas, finalmente obrigará as operadoras estrangeiras a pelo menos justificar suas escolhas em cotações, equiparando as condições de disputa entre empresas locais e internacionais.

Competitividade e Macroeconomia: O executivo pontuou que as regras setoriais não sobrevivem sem condições macroeconômicas favoráveis. Ele cobrou linhas de financiamento competitivas (papel histórico do BNDES) para que a indústria local possa competir contra os juros subsidiados ofertados por países asiáticos, como a China.

Descomissionamento e Fator de Recuperação: Foi apontada a necessidade de integração entre Executivo e Legislativo para criar um arcabouço claro para o descomissionamento, indústria que pode gerar bilhões e milhares de empregos. Além disso, Ghiorzi cobrou regulações mais eficazes para aumentar o fator de recuperação dos campos maduros brasileiros, que hoje amargam médias de 27%, contra até 70% na Noruega.

Gás não convencional (Fracking): A entidade defende a perfuração de poços exploratórios para conhecer o potencial real do shale gas no Brasil. Se comprovado, o combustível de transição tem potencial para revolucionar a indústria química brasileira e gerar o que Ghiorzi chamou de "pleno emprego descontrolado", a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos.

 

Assista à entrevista completa aqui

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